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Mais Brasil, menos Brasília


A descentralização das decisões sobre questões sociais e políticas, aumenta o sentimento cívico da população e faz parte do sucesso das grandes nações. Esse sistema tem nome: princípio de subsidiariedade.

Nos EUA, por exemplo, as leis emergem das cidades, após amplas discussões nas câmaras municipais e são automaticamente assumidas pelo Estado quando mais de 50% das cidades do mesmo Estado adotarem essa nova lei.  Por sua vez, o Governo Federal proclamará essa mesma lei, após mais de 50% dos Estados do país adotarem essa nova lei. Tudo isso não quer dizer que uma lei deve ser obrigatoriamente assumida por uma cidade, pois ela tem autonomia para decidir se deseja ou não essa lei para sua comunidade.

Esse mecanismo dá a possibilidade das cidades avaliarem de forma real e parcimoniosa os erros e acertos de uma nova lei antes de adotá-la e, mesmo com todo esse cuidado, o ser humano na sua pressa revolucionária, acaba tomando decisões precipitadas.

Um bom exemplo disso está acontecendo no Estado da California (EUA). Após a aprovação da produção e consumo da maconha por motivos recreativos a demanda aumentou exponencialmente e a oferta legal do produto, sendo obrigada a cumprir todas as regulamentações (embalagem, especificações técnicas, cuidados sanitários, etc.) teve seu custo final inflacionado, abrindo as portas para a venda da maconha ilegal por parte de traficantes, resultado em violência, assassinatos, etc.

Se com todos os cuidados do princípio de subsidiariedade ainda ocorrem erros, imaginem no Brasil, onde infelizmente, iluminados dos 3 poderes de Brasília, se acham capazes de decidirem o destino dos mais de 5 mil municípios sem sair de seus gabinetes, sem conhecer a realidade do povo brasileiro.

Bolsonaro em sua campanha prometeu “mais Brasil e menos Brasília” pregando a descentralização dos recursos para acabar com as demandas dentro de ministérios.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) vive em batalha para fazer com que os municípios tenham mais recursos, porém, ambos desconhecem um preceito simples: Na política dinheiro não gera poder, mas poder gera dinheiro! 

A "Idiocracia" brasileira

*Por: Marlelo Di Giuseppe

A derrota por 7 a 1 na Copa de 2014, em pleno solo brasileiro, foi mais do que um simples momento vergonhoso do futebol nacional. O resultado evidenciou que há muitos anos a Seleção Canarinho deixara de ser uma grande força mundial, apesar da mídia e da opinião pública brasileira insistirem nessa tese.

Nos últimos 30 anos, a cegueira nacional não atingiu apenas o esporte. Nas artes, na cultura, na imprensa e principalmente na academia, a exaltação à mediocridade transformou o Brasil em uma sociedade imbecilizada, que odeia o conhecimento, que maltrata a língua portuguesa, que despreza a meritocracia, que destrói as universidades públicas e que ridiculariza aqueles que buscam pelo aperfeiçoamento pessoal.

Um bom exemplo disso foi a repercussão positiva dada pela mídia e por personalidades brasileiras à entrevista concedida pelo youtuber Felipe Neto ao jornal New York Times.
A desonestidade intelectual dessas pessoas que aplaudiram o youtuber deixou muito claro que mais importante do que a qualidade do interlocutor e a veracidade de suas opiniões, é a imposição do projeto de poder progressista no Brasil e no mundo.

Felipe Neto precisa ter consciência de que ele é apenas uma peça do jogo tramado pela esquerda e o estamento burocrático para voltar ao poder e que após usarem a sua influência sobre os seus 30 milhões de seguidores, quase na totalidade jovens, será jogado ao ostracismo como fizeram com Leon Trotsky em 1940.

O grande problema é que a esquerda brasileira de hoje é fruto dessa sociedade imbecilizada, que faz com que ela seja incapaz de perceber que atualmente os jovens de 16 a 24 anos representam menos de 10% do eleitorado brasileiro e a cada ano, representarão uma fatia cada vez menor dos eleitores, sem contar que ao crescerem e ir aumentando a sua responsabilidade com a vida, a tendência de abandonar sonhos revolucionários aumentará proporcionalmente.

Acreditar que Felipe Neto será a virada de chave na política nacional é pura burrice, ovacionar seus ataques ao Brasil em um dos jornais mais importantes do mundo, deveria ser crime de lesa pátria!

A Educação Tupiniquim

*Por: Marcelo Di Giuseppe - Cientista Político.

Na década de 50, o jurista e educador brasileiro, Anísio Teixeira, percebeu que das 8 milhões de crianças em idade escolar, apenas 300 mil conseguiam fechar o ciclo educacional. A partir desses dados, em 1961, Teixeira iniciou o planejamento da educação integral no Brasil através da criação de fundos diversos que seriam administrados por civis, eleitos e supervisionados pela comunidade. A ideia de Teixeira era a descentralizando do sistema público de educação no Brasil.

Em 1964, com a entrada dos militares no poder, as ideias de Teixeira foram abandonadas, porém, 30 anos depois, o Ministro da Educação, Paulo Renato, resgatou a ideia de Teixeira com a criação do FUNDEF, atrelando o financiamento público ao número de alunos matriculados na educação fundamental, porém, centralizando as decisões da educação brasileira em Brasília.

Como o insucesso escolar do aluno, ou seja, a repetência, é comprovadamente o maior fator de abandono da escola e como as prefeituras e estados recebiam financiamento por alunos matriculados, a solução mais fácil para o gestores municipais e estaduais para não perderem verbas, foi incentivar a progressão continuada, passando o aluno sem nenhum tipo de preparo, destruindo a qualidade do ensino.

Em 2006, o governo Lula criou o FUNDEB aumentando a abrangência do Estado sobre a educação e consequentemente, o financiamento. Como as regras de repasse se mantiveram, o grande problema da educação pública, que é a baixa qualidade do ensino, se perpetuo.

Todos os estudos independentes mostram que conforme foi aumentando o investimento na educação brasileira nos últimos 30 anos, a qualidade e os resultados vieram caindo de forma drástica, ou seja, a solução não é e nunca foi mais dinheiro.

Hoje em dia, 60% dos funcionários da educação pública estão fora da escola, na burocracia, gerenciando 176 bilhões de reais.

Os professores, os alunos e o país são vítimas desse sistema falido e os vencedores são os administradores desses bilhões e os corruptos que aproveitaram para criar diversos produtos que atendessem demandas sem importância para a formação das crianças.

Mas o que a sociedade acha de tudo isso? Nos últimos 10 anos de pesquisas realizadas aqui pelo Instituto IBESPE, em nenhum deles o tema Educação ficou entre as 5 prioridades nas cidades para os entrevistados e sempre que o tema educação é citado com necessidade de melhoria, o tema qualidade no ensino, fica sempre em último lugar.

Bolsonaro tentará capitalizar a constitucionalização do FUNDEB para as eleições de 2022, aumentando o número de escolas cívico-militares, uma de suas promessas de campanha e o resultado é bem previsível!

A soma de uma educação vergonhosa com uma Constituição totalmente falida, manterá o estamento burocrático vivendo às custas do Governo, professores com baixos salários e alunos cada vez mais ignorantes e despreparados.

O grande brasileiro, Anísio Teixeira, foi preso e morto pelo Regime Militar em 1971 e a social democracia e o positivismo conseguirão perpetuar a educação vergonhosa do jeito que temos hoje.



A Revolução Brasileira de 2020

*Por: Marcelo di Giuseppe

Na eleição de 2018, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar, Bolsonaro obteve mais de 49 milhões de votos no 1º turno, ou seja, 33,5% do total de brasileiros escolheram Bolsonaro entre 13 candidatos, sendo um deles, Fernando Haddad, candidato do partido que ficou quase 15 anos no poder e tinha toda a máquina à sua disposição e Geraldo Alckmin que reuniu todos os maiores partidos ao seu lado.

Os eleitores votaram em Jair Bolsonaro por causa de suas bandeiras conservadoras, tais como defender a família, a propriedade privada, a religião, o patriotismo e também, por não pesar contra ele acusações de corrupção em meio a tantos escândalos revelados pela operação Lava Jato.

No 2º turno, somaram-se aos 49 milhões de eleitores convictos de Bolsonaro, mais 8,5 milhões de eleitores que preferiram buscar o novo, já que Haddad representava a continuidade da tal “velha política”, passando de 33,5% para 39,2% dos eleitores totais.

Desde a sua posse, Bolsonaro vem enfrentando grandes dificuldades para governar o país, tendo suas pautas barradas ora no Congresso Nacional, ora no Judiciário. E é importante ressaltar que boa parte desses obstáculos foram criados pelo próprio Presidente que parece se alimentar do confronto e acabou trocando o tal presidencialismo de coalisão, responsável por boa parte dos problemas do país, pelo presidencialismo de colisão.

Porém, de alguns meses pra cá, percebemos que o Judiciário, com o apoio de boa parte do Congresso Nacional e da grande mídia resolveram esticar a corda ao máximo, dando a impressão que desejariam ver uma atitude desesperada de Bolsonaro para se manter no poder e assim provar de vez para a sociedade que o desejo dele sempre foi implantar uma ditadura militar no Brasil.

Para entender se essa narrativa tem repercussão entre os eleitores brasileiros, o IBESPE realizou pesquisa nacional com 1 mil entrevistas com pessoas acima de 16 anos e os resultados são interessantes: 40,4% acreditam que Bolsonaro tem intenção de implantar uma ditadura no Brasil contra 51,2% que não acreditam nessa possibilidade e 8,5% não souberam responder.

Como Bolsonaro deixou claro que não daria o primeiro ponta pé para um conflito entre as instituições, parece que todos resolveram aumentar o tom contra o Presidente.
O STF, a partir de um processo inconstitucional, prendeu arbitrariamente apoiadores de Bolsonaro, iniciou investigação de deputados aliados e fechou meios de comunicação, cerceando a liberdade de imprensa, deixando clara a vontade de buscar provas para tentar incriminar Jair Bolsonaro.

Após o encaminhamento desse processo para o TSE ficou ainda mais clara a intenção de cassar a chapa Bolsonaro e Mourão antes do final do ano e, da forma que as coisas estão se conduzindo, creio que Bolsonaro será sim, cassado, mesmo sem provas cabais de algum crime eleitoral.

De acordo com os últimos levantamentos, a aprovação do atual governo, após 18 meses de mandato e sob toda essa pressão fica em torno de 33%, ou seja, o mesmo percentual de votos convictos obtidos no 1º turno das eleições de 2018, o que demonstra que Bolsonaro mantem intactos seus eleitores que cada vez mais estão dispostos a lutar pelo Presidente.

A história não muda o seu enredo, muda apenas os personagens e da forma que tudo está se encaminhando, prevejo um desfecho trágico e violento para o país. Se hoje em dia os apoiadores de Bolsonaro saem às ruas sem motivos específicos, o tamanho e a temperatura dos protestos em Brasília terão ares revolucionários.

As Forças Armadas se sentirão obrigadas a entrarem em campo e a sua reação em busca da ordem, certamente atingirá Ministros do STF que têm fortes acusações em suas vidas pregressas e durante o mandato na corte e também contra Deputados e Senadores que têm processos parados à espera da devida punição.

Se a eleição de Bolsonaro foi um duro golpe contra o sistema político do Brasil, a reação a cassação do seu mandato poderá ser o golpe final.

O "Supremismo" Por: Marcelo di Giuseppe


Nos últimos meses estamos acompanhando intervenções rotineiras do Judiciário sobre o Governo de Jair Bolsonaro.
Por ser em esfera federal, esses atos extraordinários do judiciário têm maior repercussão, porém, desde a promulgação da Constituição de 1988, todos os Estados e Municípios vêm sofrendo com intervenções absurdas e arbitrárias do judiciário com pouquíssimas possibilidades de argumentação.

Do cancelamento de projetos que poderiam resultar em mais recursos e empregos para as municipalidades, até a obrigação de entregar medicamentos excêntricos sem respeitar os limites orçamentários, os Ministérios Públicos, vêm “governando” as cidades sem a anuência dos eleitores.

O Instituto IBESPE, preocupado com essa situação realizou pesquisa com 600 gestores públicos brasileiros – Prefeitos e Secretários Municipais – e o resultado é alarmante! 51% deles afirmam que o judiciário invade totalmente a competência do executivo municipal; 27% dizem que o judiciário invade parcialmente; 14% não quiseram responder e apenas 8% afirmaram que não há invasão do judiciário nas competências do executivo.

Poucos são os Promotores Públicos que reconhecem a sua incapacidade de conhecer todos os assuntos da gestão pública e não há uma linha sequer na Constituição Federal que autorize essa invasão nos outros poderes, porém, o que vemos é o apoio ignorante da população, os aplausos da grande mídia e a postura acovardada dos poderes Executivos e Legislativos Federal, Estaduais e Municipais para colocar fim a essa situação para tentarmos, enfim, convivermos em uma república.

A Constituição de 88 deu maiores poderes às instituições judiciárias do Brasil, o que é louvável se esquecendo, porém, de que elas são formadas por pessoas que têm ideologias, interesses políticos e financeiros e fica cada vez mais claro que as intervenções do judiciário são baseadas em percepções pessoais e políticas e não técnicas e republicanas.

Vivemos em pelo “Supremismo”, ou seja, vivemos em uma ditadura do Supremo Tribunal Federal e do judiciário politizado. Os exemplos são muitos, tais como a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF que barrou rapidamente a nomeação totalmente legal do Delegado Alexandre Ramagem para Diretoria-Geral da Polícia Federal e em compensação, não emitiu nenhum tipo de comentário contra a nomeação do Deputado Fabio Faria para o Ministério das Comunicações, mesmo pesando contra ele a suspeita de ser um dos citados na Operação Lava-Jato.

O Congresso Nacional precisa urgentemente reformar a estrutura judiciária do Brasil! A forma de escolha e a vitaliciedade do cargo no STF, por exemplo, causa danos a sociedade.

O ex-ministro José Dirceu expôs de forma clara como e porque os Ministros do STF foram escolhidos durante os governos do PT. Todos tinham visão ideológica progressista e se comprometeram a defender as bandeiras da esquerda brasileira, mesmo estando em um país majoritariamente conservador. Pra você ter uma ideia de como o processo foi e é tão antirrepublicano, Dirceu fala hoje abertamente que o Ministro Fux, buscando o apoio do PT e dos políticos para ser escolhido para o STF, se comprometeu em livrar todos os envolvidos no processo do Mensalão caso fosse nomeado no STF.

O Executivo e o Legislativo precisam exigir logo a independência e a devida harmonia entre os poderes para realmente vivermos em uma democracia, pois dá forma que está, com um judiciário protagonista e exposto nas redes sociais, a população tentará impor esses limites da pior forma possível.

A AIDS e o COVID-19


*Por: Marcelo Di Giuseppe

A Aids surgiu no Centro Oeste da África no início dos anos 80 e logo se espalhou pelo mundo matando mais de 50 milhões de pessoas, entre elas ícones nacionais e mundiais, tais como Cazuza e Fred Mercury.

Apesar do cuidado e determinação de todos os agentes de saúde e cientistas do Brasil e do mundo, só no ano de 2020 tivemos até agora 634 mil óbitos por causa do HIV, o dobro do número de óbitos do COVID-19 (315 mil).

Hoje em dia temos 41 milhões de pessoas infectadas com o vírus da Aids no mundo, número quase 10 vezes superior aos infectados pelo Coronavírus (4,7 milhões de pessoas) e, enquanto não temos a cura definitiva da Aids, já tivemos 1,9 milhões de pessoas recuperadas do COVID-19.

O Brasil se tornou referência no tratamento da Aids reduzindo a velocidade de disseminação do vírus HIV através da distribuição gratuita de medicamentos e de preservativos e adotando campanhas educativas permanentes.

Enquanto qualquer brasileiro pode ir a uma unidade de saúde pública e realizar gratuitamente um exame para saber se tem ou não o vírus HIV, exames de COVID-19 são comercializados por quase R$ 500!
O que podemos notar é que mesmo diante de toda essa mortalidade e gravidade da Aids em comparação com o COVID-19, em quase 40 anos de combate a essa doença, os governos não obrigaram as pessoas a viverem de acordo com as suas determinações, não invadiram a individualidade das pessoas, empresas não quebraram e não tivemos um oceano de dinheiro público sendo desviado pela classe política.

O desrespeito das autoridades em relação a população, seja no seu direito constitucional de ir e vir, seja no seu direito de liberdade de escolha em ser tratado pelo medicamento que algum médico entenda como eficaz, faz com que a população a cada dia que passa, desconfie ainda mais das reais intenções das autoridades no tratamento dessa questão.

A politização da doença na Organização Mundial de Saúde, na mídia do Brasil e do mundo e a insistência em não substituir as medidas restritivas severas pelo fortalecimento de medidas educativas, faz com que a solução do problema fique cada vez mais longe e muito mais lucrativo para alguns.

Por causa da pobreza de espírito de muitos governantes, o mundo certamente empobrecerá por causa das medidas adotadas e teremos mais mortes.

Ao final de todo esse drama tenho certeza que todos perceberão que mais letal do que o Coronavírus e do que o vírus HIV, é o vírus do egoísmo, que coloca projetos de poder e dinheiro acima da vida das pessoas. 

*Do Blog do IBESPE