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A Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), encaminharam um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo a intervenção do Governo Federal para contenção dos frequentes aumentos de preços de itens que compõem a cesta básica.

O documento, que apela especialmente aos ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, destaca que a alta nos preços de gêneros alimentícios prejudica a saúde financeira do consumidor e amplia a vulnerabilidade de alguns grupos em plena pandemia de coronavírus.

“Sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar”, analisa Késsia Cavalcanti, superintendente do Procon Estadual da Paraíba.

O presidente da Procons Brasil, Filipe Vieira, reitera que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter o cenário e que é importante que a população cobre, de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.

De acordo com a Procons Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor comunicou que fez uma articulação interministerial e marcou reunião para dialogar com os integrantes de outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior. Na reunião, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade no setor alimentício sem que faltem produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.

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