Tecnologia do Blogger.

DESTAQUES

POLICIAL

ECONOMIA

EDUCAÇÃO

PREFEITURA

TECNOLOGIA

ESPORTES

SAÚDE

TURISMO

SERVIÇOS

COLUNISTAS

V-LINK PROVEDOR

RUA 13 DE MAIO,05 POR TRÁS DO SANTANDER EM BOM CONSELHO

MELHORES PLANOS DE INTERNET DA CIDADE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LAVADORAS

RUA PARAÍSO,52 -COHAB - BOM CONSELHO/PE. FONES:(87) 9.9638-9489(ZAP) / 9.8166-3600

ÁGUA MINERAL LUCINDA


» » Quatro ministros votam a favor de tornar a homofobia crime de racismo


Nesta quinta-feira (21) os ministros do Supremo Tribunal Federal deram sequência no julgamento de duas ações que pedem para que a homofobia seja tratada como crime de racismo.

Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin foram parcialmente favoráveis aos textos ao entenderem que o Congresso Nacional está se omitindo de legislar sobre o assunto e, por conta desta demora, é preciso enquadrar a discriminação contra homossexuais como crime de racismo.

“Entendo ser atentatória ao estado democrático de direito qualquer tipo de discriminação, inclusive a que se fundamenta na orientação sexual das pessoas ou na sua identidade de gênero”, afirmou Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto dos relatores, justificando que a omissão do poder público em punir agressões verbais e físicas, leva ao aumento do homicídio contra gays e transexuais.

O ministro Luís Roberto Barroso também apoiou os relatores. “Não escapará a ninguém que tenha olhos de ver e coração de sentir que comunidade LGBT é grupo vulnerável, vítima de preconceitos e de violência”, afirmou Barroso.

O julgamento da ADO 26 e do MI 4733 foi suspenso, mas se na próxima sessão as ações conseguirem mais dois votos favoráveis, a homofobia será aceita como crime de racismo.

*Gospel Prime

«
Anterior
Postagem mais recente
»
Próximo
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Deixe sua opinião sobre essa matéria: