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FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública


Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 em programas subsidiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em razão da pandemia de Covid-19, foi prorrogado o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). 

Entre os programas que deverão realizar a prestação de contas estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE); entre outros.

Cabe aos gestores enviarem as informações. O prazo de 60 dias vale a partir do fim do estado de calamidade pública, reconhecido no país pelo decreto com efeitos até 31 de dezembro de 2020. As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).

O normativo do FNDE também prorrogou o prazo para que os conselhos apresentem a análise de seus respectivos programas. Após o fim do prazo de envio das prestações de contas, os conselheiros terão 60 dias para verificarem as informações e apresentarem seus pareceres.

Fonte: Brasil 61 

Futebol: Seleção do Pro-Ser de Bom Conselho se prepara para o pernambucano sub-20


A associação pro-ser voltará aos treinos normais no próximo sábado 24, no estádio Jorge Torres Meire (Carecão).  A seleção pró-Ser irá se preparar para jogar o Pernambucano sub 20 de 2021. Em uma conversa com o presidente da referida, o Sr. Nivaldo  falou para nossa redação que a diretoria do time irá fazer uma peneira, convocando atletas da nossa cidade e de cidades circunvizinhas.  O pro-ser vem fazendo um trabalho de grande importância para nosso município e para nossa juventude.


Atualmente a equipe tem 5 jogadores em clubes de base, entre eles, dois estão jogando o campeonato Pernambucano da série A2, atletas já com carteiras assinadas no futebol profissional.

Escolas receberão incentivos para programa de Ensino Médio em Tempo Integral


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução para ampliar a cobertura do programa de Ensino Médio em Tempo Integral a mais escolas em todo Brasil.

A medida tem o objetivo de apoiar os sistemas de ensino público a oferecerem a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante e oferece cerca de R$ 2 mil por matrícula para possibilitar a implantação.

De acordo com a resolução, as secretarias de educação devem aderir ao programa por meio da assinatura do termo de compromisso específico, bem como apresentar o plano de implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em sua rede de ensino e o plano de marcos de implementação das escolas.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) avaliará a documentação e realizará o cálculo do valor a ser transferido a cada estado.
 

Fonte: Brasil 61

Homem é encontrado morto em barragem de Altinho


Um homem de 26 anos foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (19), na barragem do Estado, no município de Altinho, no Agreste. José Leanderson Alves, dos Santos, de 26 anos, morava em Caruaru e costumava ir para Altinho para ingerir bebidas alcoólicas e se divertir com amigos, o corpo não apresentava marcas de violência, apareceu boiando e possivelmente José Morreu afogado.

O Corpo de Bombeiros retirou o cadáver da água e o mesmo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde a causa da morte será esclarecida. 

*Agreste Violento

De Barões da Pisadinha a Lionel Richie: sobra criatividade em jingles para as eleições municipais


Pode ser uma ideia original, a paródia de um sucesso musical antigo ou a carona no hit do momento. A fonte de inspiração pode até variar, mas o que não muda mesmo é a presença dos jingles nas campanhas eleitorais espalhadas pelo país. Com tantos ritmos à disposição, sobra criatividade para os candidatos que tentam conquistar os eleitores. 

Segundo Paulo de Tarso, publicitário e especialista em campanhas eleitorais, a música é um instrumento fundamental para carregar a mensagem dos candidatos. Ele destaca, também, o papel de mobilização do jingle. “Você imagina uma campanha militar que não tenha um hino, uma marcha, que faça os soldados caminharem para a guerra com mais força. O jingle é um pouco isso quando, de fato, ele se torna universal. Ele mobiliza a militância, o povo, em geral, e os candidatos no sentido mais completo”, acredita. 

Um jingle bem feito pode não só ajudar um candidato a se tornar conhecido, mas a entrar para a história. Os mais velhos, por exemplo, devem se lembrar do famoso “Varre, varre, vassourinha”, que embalou a campanha do ex-presidente Jânio Quadros, na década de 60. “Não são muitos os jingles que ficam na história, mas os que ficam quase não são ultrapassados. São citados sempre, passam de geração a geração”, completa Paulo. 



Fonte: Brasil 61

Bolsonaro assina projeto de lei para criar marco legal das startups

 


presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que trata do marco legal das startups. O anúncio foi feito em vídeo divulgado nas redes sociais. O governo pretende regulamentar a criação de empresas de inovação. 

“O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo, temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do marco legal das startups”, afirmou o presidente.

Além dele, estavam no anúncio o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Produtividade da Economia, Carlos da Costa.

“São grandes avanços no financiamento das startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo e tornando o Brasil cada vez mais inovador e adequado para as nossas startups”, disse o secretário. "É o Brasil entrando no mercado digital com toda força, afirmou o ministro Paulo Guedes.

O alvo são empresas que têm como característica a inovação para o modelo de negócio, produto ou serviço. O governo pretende simplificar a criação dessas empresas inovadoras e estimular o investimento.

Bom Conselho: Informativo Secretaria de Saúde 19/10







Comprovação de vida para o INSS está suspensa até novembro


A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício. 

Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos bancos deve ser feita normalmente.

Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país. 

Fonte: Brasil 61

Garanhuns: Morre aos 50 anos, vítima de infarto, o empresário Ivaílton Areias


Morreu às 17h50min deste sábado, 17 de outubro, no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, o empresário Ivaílton Areias. Ele tinha 50 anos e sofreu um infarto fulminante enquanto participava de uma partida de futebol. Socorrido para o Dom Moura, não resistiu e faleceu, após várias tentativas de reanimação feitas pelos médicos que o assistiram.

 Através  de uma rede social, o prefeito Izaías Régis lamentou a morte precoce do empresário, externando os sentimentos de pesar a toda família enlutada. Ivaílton era empresário do segmento de funerárias e figura bastante estimada no município. Atualmente presidia o Lions Clube Garanhuns. Ele deixa esposa e duas filhas. O corpo será velado na Funerária Suíssa.

*V&C Garanhuns

Reajuste de preço causou o encerramento de contrato entre Banco do Brasil e Caixa para oferta de serviços em lotéricas


Os dois maiores bancos públicos, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal, se desentenderam e vão colocar fim no acordo para uso compartilhado de terminais de autoatendimento e lotéricas em todo o país. Conforme comunicado distribuído pelo BB, a parceria, que vigora há anos, acabará no dia 18 de novembro.

Segundo interlocutores, a Caixa tentou refazer o contrato e reajustar o valor cobrado pelas operações, mas o BB considerou o aumento elevado e chegou à conclusão que não valeria a pena manter o acordo. Na avaliação do banco é mais vantajoso ampliar a rede de correspondentes (Rede Mais BB) nos municípios dependentes do uso compartilhado dos equipamentos com a Caixa.

Também teria pesado na avaliação as novidades que serão estabelecidas com o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, Pix, que passa a funcionar no dia 16 de novembro. A expectativa do Banco Central é que a partir do primeiro semestre de 2021, qualquer estabelecimento comercial possa oferecer a opção de saque aos correntistas. Com isso, o saque nas lotéricas perderá relevância, disse a fonte.

O acordo encerrado permite saques em espécie e pagamento de boletos a partir das retiradas nas lotéricas, além de consulta aos saldos das contas. Dessa forma, o BB remunerava à Caixa pelas operações e vice-versa. Ou seja, o fim da parceria é prejudicial aos clientes dos dois bancos.

Segundo fontes ligadas à Caixa, o objetivo da instituição ao renegociar o contrato com o BB era dar sustentabilidade à rede lotérica. Foi proposto um ajuste contratual que garantisse o equilíbrio econômico do contrato, mas o Banco do Brasil não aceitou, disse um técnico. Diante disso, a Caixa optou por rescindir a parceira, conforme é previsto no contrato por uma das partes.

Você sabe quais os direitos dos idosos?


De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas, tendo crescido 18% em um período de 5 anos. Logo, é possível afirmar que é uma parcela da população que cresce cada vez mais e, seguindo a tendência de países mais desenvolvidos, provavelmente, não terá seu crescimento desacelerado.

Por conta disso, hoje falaremos de um assunto muito importante: os direitos dos idosos.

No Brasil, os direitos dessa população são garantidos e defendidos pela Lei 10.741/2003, o Estatuto do Idoso. Ela atinge o grupo de pessoas com idade igual ou maior a 60 anos, garantindo à estas pessoas:

       Atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados;

       Preferência na formulação e execução de políticas públicas sociais;

       Destinação privilegiada na destinação de recursos públicos.

Desse modo, o Estatuto reúne direitos garantidos aos idosos tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Política Nacional do Idoso (lei 8.842/04), justamente para proteger essa população que é considerada mais vulnerável.

Assim, dentre esses direitos estão:

       Atendimento prioritário;

       Vagas exclusivas;

       Gratuidade no transporte público urbano;

       Passe-livre em ônibus interestaduais;

       Meia entrada em cinemas e teatros.

Além desses benefícios, existem penalidades para quem maltrata idosos ou não presta a assistência necessária. Logo, as pessoas que sofrem essas infrações podem pagar multas e até mesmo serem presas por suas atitudes, uma vez que atitudes que sejam consideradas humilhantes ou discriminatórias contra o idoso são crimes no Brasil.

Para saber mais sobre o assunto e conhecer melhor seus direitos, aconselhamos que acesse o Estatuto do Idoso!

Setor de Comunicação
Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

 

Venezuelanos pedem comida e remédios há uma semana nas ruas de Garanhuns


Há pouco mais de uma semana grupos de venezuelanos começaram a ser vistos pedindo ajuda para comprar comida, remédios e fraldas em semáforos de ruas e avenidas de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Eles usam cartazes para chamar atenção de pedestres, motoristas e motociclistas. Os imigrantes estão concentrados nos bairros de maior movimentação da cidade: Centro e Heliópolis.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município disse que tem feito um mapeamento desses venezuelanos. Até a publicação desta matéria, 42 deles estão sendo monitorados. De acordo com a psicóloga Isabel Cristina Santos, do Centro de Referência e Assistência Social (Creas) de Garanhuns, são 19 adultos, entre homens e mulheres, e 23 crianças e adolescentes.

⏩    Mostrar matéria completa  
Em entrevista à TV Asa Branca, a psicóloga falou que os imigrantes vieram do Recife. "Tinham mais venezuelanos aqui, mas foram para outras cidades. Parte dessas pessoas passou por várias localidades do Nordeste", explicou. Inacio Torres, que trabalhava na Venezuela como agricultor, foi visto com a companheira e mais quatro filhos, sem máscara, próximo à Praça Dom Moura, pedindo ajuda. Ele disse que chegou à cidade quarta-feira (7) com outros venezuelanos. Ele contou que estava pedindo dinheiro para comprar fralda para os filhos e ajudar a família. Segundo a Secretaria, todos receberam máscara de proteção, mas são resistentes ao uso. Os venezuelanos estão divididos e vivem em um hotel, uma pousada e em uma casa alugada no Bairro São José. Todos fazem parte de uma comunidade indígena. Comovidos com a situação, ciclistas fizeram a doação de um fogão, roupas e alimentos aos imigrantes. De março a setembro, esse grupo recebia doação de alimentos da ONG Em Cena Arte e Cidadania, no Recife, mas ao ser procurado no início do mês, a diretoria da Instituição não conseguiu localizá-lo. "Os venezuelanos viviam em um dos casarões da Rua da Glória, no bairro da Boa Vista. Algumas crianças passaram a ser atendidas por nós. Todos os meses as famílias vinham buscar cestas com alimentos, este mês não vieram. O imóvel onde viviam está fechado. Somente esta semana soube que todos estavam em Garanhuns", disse Betânia Gonçalves, coordenadora geral da ONG. Para a psicóloga do Creas de Garanhuns, o perfil desses imigrantes é diferente das pessoas que mendigam no Brasil. "São nômades, o foco deles aqui é conseguir dinheiro para ajudar os familiares que passam por dificuldades na Venezuela. Essas pessoas recebem auxílio do governo como imigrantes para sobreviver aqui no Brasil", finalizou.


Vem Aí: Novo Site JB Notícias - Mais interação, mais notícias, Moderno e Responsivo


Foi pensando em você leitor que chegamos a uma decisão muito importante e talvez a maior até agora nestes 06 anos do nosso blog, trazer inovações tornando nossa página ainda mais aprazível com o que há de mais moderno em sentido tecnológico, com um designer arrojado, interativo, moderno e responsivo. Isso equivale a dizer que estamos prestes a tornar o nosso sonho em realidade. Não mais um blog, não mais uma simples página de notícias, mas um site que nada ficará a dever para os melhores e mais famosos da internete. Isso é um fruto da nossa dedicação, da nossa luta e perseverança diante dos mais variados obstáculos que fomos superando, um após o outro. Falta pouco para enfim apresentarmos a Bom Conselho e ao Brasil a nova plataforma de notícias do JB.

Homem morre vítima de acidente na PE-218 em Brejão

  
Um homem morreu vítima de acidente na noite desta quinta-feira (15), na PE-218, no município de Brejão, no Agreste Meridional do estado.

A vítima foi o pedreiro José Milton Sampaio Santos, de 53 anos. Ele conduzia uma motocicleta quando invadiu a contramão e colidiu em um caminhão. José sofreu diversos ferimentos e morreu dentro do mato.

O motorista do caminhão ao tentar desviar da moto acabou capotando. Ele estava com a companheira e ambos não se feriram.

A Polícia Civil, o Instituto de Criminalística e a Polícia Militar estiveram no local. Após a perícia o cadáver foi recolhido para o IML de Caruaru.

Mulher leva idoso morto ao banco para fazer prova de vida e receber aposentadoria

Uma mulher levou o corpo de um idoso morto a uma agência bancária em Campinas (SP) para fazer prova de vida. O caso ocorreu em 2 de outubro.

Josefa de Souza Matias, 58, teria levado o corpo de Laércio ao banco, em uma cadeira de rodas, com o objetivo de sacar dinheiro da aposentadoria do homem, de quem ela dizia ser companheira.

Já na agência, Josefa teria pedido ajuda ao gerente para chamar uma ambulância e atender o idoso, que, segundo ela, estaria passando mal. No entanto, o médico suspeitou da situação, pois os pés do aposentado estavam inchados já naquele momento.

Segundo o laudo da perícia, o idoso já estava morto 12 horas antes da mulher tê-lo levado ao banco. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que intimou Josefa a prestar depoimento nesta sexta-feira (16). Caso seja comprovado que ela levou o idoso ao banco já em condição de óbito, Josefa responderá por estelionato.

Laércio faleceu aos 92 anos e era escrivão aposentado da Polícia Civil de Campinas.

* Com a colaboração de Felipe Carvalho, da Record TV

Bom Conselho: Polícia Civil realiza prisão e apreensão de arma de fogo e droga


Na manhã desta quinta-feira (15/10/2020), Policiais Civis da Delegacia de Bom Conselho, coordenados pelo Delegado Alysson Camara, após várias denúncias e intenso trabalho por parte dos investigadores da polícia civil de Bom Conselho, evidenciando que o imputado traficava drogas na localidade conhecida como "Parmalat", próximo ao Clube dos 30, em Bom Conselho e que hoje, estaria na posse de certa quantidade de drogas em sua residência, pronta para a revenda.

Então, contando com o apoio de Policiais Militares lotados na 2a CIA de Bom Conselho, iniciou-se uma campana no intuito de se conseguir localizar o endereço do alvo e comprovar a denúncia de tráfico, quando em determinado momento foi visualizado o autuado em atitude suspeita, sendo abordado na frente de sua casa, onde, com sua autorização e na presença da esposa, foi realizada intensa busca no imóvel, sendo encontrado um cofre secreto disfarçado de tomada elétrica em seu quarto, no interior dele estavam escondidos os entorpecentes, a balança de precisão e embalagens para droga.

Na residência, também foi localizada uma arma de fogo de grosso calibre e fabricação artesanal do tipo "riuna", além de um aparelho celular roubado e demais objetos descritos acima. Diante da descoberta, o autuado confessou ser de sua propriedade o material ilícito encontrado, bem como que comercializa drogas na localidade.

Após receber voz de prisão o imputado foi encaminhado à Delegacia de Bom Conselho, onde foi autuado pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, posse irregular de arma de fogo e receptação dolosa, permanecendo preso até sua apresentação na Audiência de Custódia em Garanhuns.

Julgamento de réus por morte de família no ABC é retomado hoje

Caso a Justiça entenda que existem indícios suficientes de que os suspeitos realizaram o crime, o caso será encaminhado para júri popular.


O julgamento dos cinco réus acusados de matar e queimar os corpos da família Gonçalves será retomado nesta sexta-feira (16). Romuyuki Gonçalves, de 43 anos, Flaviana Gonçalves, de 40 anos, e o filho do casal, Juan Gonçalves, de 15 anos, foram encontrados mortos em janeiro deste ano dentro do porta-malas de um carro em chamas no ABC Paulista.

Durante a audiência, quatro testemunhas — de defesa e de acusação — serão ouvidas. A primeira sessão foi realizada no dia 22 de setembro, através de uma videoconferência. 

Já foram ouvidas cinco testemunhas da acusação e da defesa das réus Anaflávia Martins Gonçalves (filha do casal assassinado), Carina Ramos de Abreu (namorada de Anaflávia), e do réu Guilherme Ramos da Silva.

Além dos três, os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos, primos de Carina e vizinhos de Guilherme, também estão presos e são acusados de terem participado dos assassinatos. 

Caso a Justiça entenda que há indícios suficientes de que os suspeitos praticaram o crime, o caso será encaminhado para júri popular. 

Defesas

A defesa de Ana Flávia e Carina afirma que ambas são inocentes e tenta provar que a autoria do homicídio foi de responsabilidade dos três homens. Segundo as acusadas, o combinado entre os envolvidos era assaltar a família, mas não matar.

Já a defesa de Jhonatan e Juliano concluiu um documento em que solicita um acordo de delação premiada. A defesa de Guilherme também nega a participação dele nos assassinatos. 

O caso

Os três corpos da família foram encontrados carbonizados dentro do porta-malas um Jeep Compass em uma área de mata na Estrada do Montanhão, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, na madrugada de 28 de janeiro. Quando as equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros chegaram ao local, o veículo ainda estava pegando fogo.

Ana flávia Gonçalves e Carina Ramos tiveram prisão temporária de 30 dias decretada na noite de 29 de janeiro. A polícia justificou o pedido de prisão alegando contradições no depoimento do casal.

R7

Apreensão de pistola e munição na PE-218 em Bom Conselho


Policiais militares da 2ª CIA de Bom Conselho apreenderam uma pistola calibre 380 e 18 munições de mesmo calibre durante abordagem a um veículo suspeito que trafegava pela rodovia PE 218, por volta das 22h de quarta-feira (14), no município de Bom Conselho.

De acordo com a PM, foi obtido informações a respeito do veículo suspeito modelo Stilo na cor preta, assim equipes policiais fizeram diligências e conseguiram localizar o carro onde também foi encontrado uma quantia de R$ 636,00. O motorista foi levado à delegacia de polícia e autuado em flagrante por crime de porte ilegal de arma de fogo.

 *Do Agreste Violento

 

Governo de Pernambuco prevê um aumento de 2,4% no Orçamento Anual para 2021


O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana. 

De acordo com o texto proposto pelo Executivo Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões.

Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (https://www.seplag.pe.gov.br/orcamento).

O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE, CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de recursos de convênios.

Com relação ao destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.

Para os investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%).

A reunião virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique Queiroz Filho e José Queiroz. 


Fonte: Brasil 61

'Professor não é profissão, é missão', afirma Alexandre Garcia


- Você sabe quanto ganha um professor do ensino médio com curso superior completo e até pós-graduação? Em uma cidade pertinho de Brasília, acredite: pouco mais de um salário mínimo. O salário é menor até do que o piso nacional! Para uma profissão que deveria ser extremamente valorizada. Será que eles sabem que professor é um dom; é uma vocação. A pessoa nasce professor. E não tem que se envergonhar, a não ser com o salário.

Talvez por isso, vi em um certo jornal alguém que se identifica como "pedagoga", isto é, formada em pedagogia. Não é professora. Outra se diz "educadora". Educadora é a mãe, é o pai. Professor é professor, o que ensina. O médico é médico porque teve professores. O engenheiro, porque teve professores. Professor é qualidade, não é apenas salário.

O prefeito, os vereadores, que oferecem pouco ao professor, talvez não tenham tido professores dedicados. Pagam abaixo do mínimo porque não podem pagar pior para o setor mais importante do município, que é o ensino. Que deveria ter o maior salário. O vereador pode até fazer leis, mas não faz um país com saber, com conhecimento, com futuro. Isso é o professor que faz. O professor é o construtor do país, do futuro, precisa de salário que lhe dê tranquilidade para viver e lecionar preparado, para que possa se vestir dignamente, à altura da nobreza da profissão.

Aliás, qual seria a mais nobre das profissões? A do advogado, que não deixa o inocente ser condenado? A do engenheiro, que não deixa o viaduto cair? A do médico, que não deixa o paciente morrer? Ou a do professor, que não deixa definhar o futuro? Professor é mais que vereador, que prefeito, que não lhe pagam, porque nem é profissão, é missão. - Conclui Alexandre Garcia.

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral


Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto ao cargo eletivo. Em época de pleito, há quem desafie a legislação para promover a candidatura. 

“As penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se não resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um ilícito penal e a pena pode variar de acordo com o código eleitoral. Constitui propaganda irregular, além das propagandas antecipadas, a realização de showmício, confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, feitos pelo comitê do candidato, com ou sem autorização dele”, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Além desses atos, também não são permitidos pela Justiça Eleitoral a utilização de outdoors e uso dos “santinhos”. Para manter contato amplo e direto com a população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo “Pardal”, que existe desde as eleições de 2014, a fim de torna-lo funcional. 

Entre as mudanças, o denunciante passa a receber um e-mail de confirmação da denúncia e terá que explicar com fotos e texto o conteúdo a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as denúncias relacionadas ao poder de polícia de Justiça Eleitoral, e quando não as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público mais próximo. 

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunicação com o cidadão pelo meio eletrônico. “A ideia foi facilitar essa comunicação, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informação de qualidade para o poder Judiciário. A porta não pode ser tão larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que às vezes atentam contra o sentimento do cidadão, mas que na legislação são consideradas condutas normais”, diz. “Queremos dar vazão a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que é o mais grave”, completa. 

O aplicativo pode ser baixado em versões para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as denúncias vieram de dispositivos móveis.

O JB NOTÍCIAS VAI MUDAR!

 


Governo publica lei que muda prazo da CNH e limite de multas


O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (14) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Veja o que muda na CNH:

Prazo de validade

• CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

• Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Pontuação

• O texto aprovado também muda a escala de pontuações para suspensão da carteira. O motorista perderá a CNH se tiver 20 pontos e duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima ou 40 pontos e nenhuma infração gravíssima.

• Motoristas profissionais poderão atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. De acordo com a regra atual, a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Cadeirinha

• A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças nos veículos, hoje exigida até os 7 anos de idade, passou para dez anos ou 1,45 metro de altura.

Faróis

• É obrigatório manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite.

Pena de reclusão

• Em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda.

Exame toxicológico

• A exigência é para condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

• Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

Retenção de CNH

• Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, a suspensão passará a depender de processo administrativo. 

Coluna Ensaio Geral: 30 anos do Jornal "A Gazeta"

Por: Alexandre Tenório Vieira

Amigo leitor este é um artigo que escrevo com satisfação, pois, é uma data de jubilo para a cultura de nossa cidade. Os 30 anos do jornal “A GAZETA” vem mostrar que nem tudo está perdido, no que diz respeito a cultura de nossa terra. Coloquei Luiz Clério como um dos 16 homens mais influentes do século XX de nossa cidade, e realmente ele sempre terá um lugar especial na nossa história, pois, um bom-conselhense que consegue editar um jornal por 30 anos numa cidade onde a cultura nunca foi e nunca será prioridade é um herói.

Por muitos anos tive o prazer de escrever para este jornal, foi lá que comecei a escrever os artigos com o título “A TENDA DE ZÉ BIAS”, que culminou no meu primeiro livro. Podemos não concordar com algumas ideias do editor, porém não podemos de jeito nenhum deixar de reconhecer o seu mérito e importância para a cultura de nossa cidade.

Quero aproveitar e parabenizar ao meu amigo Marconi Urquiza pelos seus excelentes artigos, escritos para este jornal. Para terminar, quero lançar aqui um novo desafio, vamos voltar com o site "Bom Conselho Papacaça", que foi muito importante para a integração dos bom-conselhenses que estão aqui e os que estão lá fora. 

VIVA BOM CONSELHO!

TJPE acolhe recurso da PGE-PE e suspende liminar que impedia aula presencial na rede estadual


Um dia depois de obter na Justiça do Trabalho decisão favorável à retomada presencial das aulas na rede privada, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) teve recurso atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta sexta-feira (9/10), para suspender liminar que impedia o retorno presencial na rede estadual. Com isso, não há mais impedimento judicial para que estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma gradual.

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela PGE-PE em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”.

Também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de três dias, a partir do dia 13/10/2020, ou no lapso temporal estabelecido consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.

Incêndio destrói mil hectares e mata animais em cidades do Sertão de PE


Um incêndio de grandes proporções continua atingindo do distrito de Caiçarinha da Pena, na zona rural de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. As chamas chegaram a atingir a região do Projeto Serra Grande, uma área da Caatinga preservada. Segundo a administração do parque, muitos animais morreram por causa do fogo. Foram encontradas pelos menos 12 cobras, ninhos que possivelmente tinham filhotes, além de colmeias nativas.

De acordo com os bombeiros, o fogo foi controlado na madrugada desta segunda-feira (12), mas as chamas voltaram e atingiram também a região do Distrito Albuquerque, em Sertânia.

Conforme o Corpo de bombeiros, o incêndio já dura cinco dias e atingiu, até o momento, mil hectares, pode ser criminoso. Cerca de 40 pessoas, entre bombeiros, profissionais da Prefeitura e voluntários estão atuando no combate às chamas.

G1

Vai ser mesário em 2020? Confira vídeo de treinamento do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou na última sexta-feira (9), um vídeo de treinamento (veja o vídeo) para os mesários que trabalharão nas eleições municipais em novembro.

Devido às recomendações de distanciamento social por conta da pandemia de covid-19, o curso será oferecido a distância.

O vídeo também estará disponível semanalmente na programação da TV Justiça, em cinco horários: segunda-feira, às 19h30, quarta (11h), quinta (20h30), sábado (5h) e domingo (21h).

Os mesários que concluírem treinamento terão equivalente a um dia de convocação, portanto, dois dias de folga em seu local de trabalho.

Para comprovar a convocação da Justiça Eleitoral, o certificado de conclusão do treinamento tem validade apenas se for acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral. A declaração dos dias trabalhados é fornecida dias após a votação, pelo cartório eleitoral ou no website do TSE.

Aplicativo mesário

Outro meio para concluir o treinamento é o aplicativo Mesário. O app fornece informações e detalhes sobre como funcionam as eleições em todo seu processo.

No dispositivo, cada aula é organizada em blocos de assuntos como os documentos exigidos aos eleitores, a preparação da seção eleitoral, os materiais disponibilizados para cada local de votação, entre outros. A cada etapa concluída, a fase seguinte do treinamento é desbloqueada no aplicativo.

Ao final de cada bloco, o aluno passa por um teste de perguntas para confirmar os conhecimentos adquiridos na aula anterior.

Frente parlamentar pede aumento no orçamento da agricultura familiar para 2021


A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia 19 de outubro. O motivo? Pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 para o setor (PLN 28/2020).

Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento da Câmara é a de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, que teve queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano. 

O programa de assistência técnica e extensão rural também teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.

Representantes do setor afirmaram que a queda vem ocorrendo desde 2017 e que é preciso mais atenção à agricultura familiar. 

Fonte: Brasil 61

Importante obra que faria ligação do centro com a Cohab e Alabary


Esta tão sonhada obra foi iniciada no final do governo Audálio Ferreira (Agosto de 2008). Lá se foram 12 anos e nem uma pedra colocada a mais! Não deixa de ser um grande desafio para qualquer gestão a continuação e conclusão desta obra. Porém, seria um marco que ficaria na história da cidade e uma importante realização de uma obra pública que beneficiaria a muitos.


Com suas bases erguidas desprotegidas, sofre a corrosão do tempo e da espera. Há quem diga que esta obra está condenada por não atender às normas técnicas da engenharia. Já outros dizem que dá para aproveitar a base e implementar outros recursos para finalização. Independente de como venha a ser a sua conclusão, a população só espera por uma definição dos órgãos competentes e se haverá a possibilidade desta tão sonhada obra ser enfim realizada!


A importância desta obra para a comunidade e para a cidade seria tamanha. Levando em conta a necessidade dos alunos que estudam na Escola Mestra Beatriz, ao lado da COHAB, muitos destes morarem em outros bairros próximos, como é o caso da Serra de Santa Terezinha que tem proximidade com a COHAB e estes alunos quer chova, quer faça sol, obrigatoriamente passam por este local.


Uma obra muito importante foi construida no inicio do segundo mandato do prefeito Dannilo godoy, o calçamento da ladeira que segue em direção à ponte. Já foi um grande feito. Mas, o objetivo segundo já foi dito várias vezes, é a ligação deste calçamento com a ponte e o outro lado da cidade conforme foto anterior.



Esperamos que um dia possamos ver o seu formato seja de concreto ou de madeira, não importa como queiram, o importante é que deixe enfim de ser um elefante branco e tome forma de uma ponte e sirva para seus objetivos a beneficiar os moradores e a população em geral.


João Lucas e Marquito estiveram com Dannilo visitando o comércio de Bom Conselho


O candidato do PSB à prefeitura de Bom Conselho, João Lucas, juntamente com o seu candidato a vice (Marquitio Ferreira) e o prefeito Dannilo Godoy, estiveram na manhã deste sábado,10/10 visitando o comércio da nossa cidade e conversando com os comerciantes, comerciários e a população que estava fazendo compras nas lojas ou na feira. A atenção e o carinho demonstrado com toda a equipe e em especial com os candidatos, bem como as várias sujestões e opiniões recebidas, mostram a enorme aceitação dos nomes escolhidos para suceder a atual gestão.