Pernambuco tem pior resultado fiscal do Nordeste


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou no início da tarde desta quarta-feira (07/02), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comparativo dos resultados orçamentários e fiscais dos nove estados nordestinos em relação ao ano de 2017. Os dados, que basearam questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, presente na Casa para apresentar o relatório fiscal do exercício anterior, revelam que a condição das contas públicas estaduais não segue a tendência dos outros entes federados da região, se distanciando das condições mais sólidas apresentadas por unidades com economia similar à pernambucana, como Bahia e Ceará. Na ponta oposta, Pernambuco duela com o Maranhão entre as piores situações.

Os dados refletem os resultados amplo (orçamentário), primário, nominal, o quantitativo de restos a pagar e o índice de despesas com pessoal do Executivo em relação à Receita Corrente Líquida do período (janeiro a dezembro de 2017).. Enquanto no resultado orçamentário Pernambuco teve déficit de R$ 972,97 milhões, o Ceará (R$ 1,45 bi), a Paraíba (R$ 345,54 mi) e Alagoas (R$ 229,13 mi) tiveram superávit, por exemplo. O resultado primário estadual, que inclusive ultrapassou a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 292,21 milhões negativos, só ficou à frente do Maranhão, que alcançou déficit primário de R$ 1,126 bilhão. Os restos a pagar de R$ 1,463 bilhão, por sua vez, é bem superior à média dos estados vizinhos, a exemplo de Bahia (R$ 318,18 milhões) e Paraíba (R$ 250,83 milhões).

Decidimos fazer um comparativo com os outros estados nordestinos, buscar essa pesquisa nos relatórios dos entes vizinhos, porque sempre há um discurso de que a situação fiscal de Pernambuco é muito mais sólida e tranquila do que a maioria dos estados brasileiros, mas é um discurso que infelizmente não cola com a realidade. Ficamos no final da fila, brigando com o Maranhão para ver quem tem a situação mais desconfortável. E isso confirma estimativas de estudiosos, como Raul Velloso, que chamou atenção para o risco de insolvência num curto ou médio prazo e o governo negou, vendendo que fecharíamos as contas no azul. É um trabalho que objetiva trazer luz a esse debate e, claro, corrigir rumos”, registrou Priscila Krause.

Na reunião, Priscila também lembrou que, por ser o último ano da atual administração, o governo não poderá, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixar restos a pagar sem a devida disponibilidade de caixa. “A gente se preocupa porque a situação de 2017 é pior do que a de 2016 e a de 2015, mesmo com o início da retomada da economia desde o semestre passado. Acontece que esse ano não pode deteriorar mais por conta da mudança de gestão, independente de quem seja escolhido para governar a partir de dezenove”, registrou. A parlamentar também adiantou que pretende realizar estudos mais aprofundados a respeito das contas relativas a pessoal e encargos sociais, resultado que Pernambuco também ficou na última posição, a 0,03% do limite máximo. “A gente precisa ter o detalhamento dessa conta, da forma mais transparente e didática até para que a população, os servidores e todos os interessados tenham a condição de saber qual o patamar está no horizonte”, finalizou.

Assessoria de Imprensa deputada estadual Priscila Krause
Pernambuco tem pior resultado fiscal do Nordeste Pernambuco tem pior resultado fiscal do Nordeste Reviewed by Josenildo Batista on terça-feira, fevereiro 13, 2018 Rating: 5

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