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Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa


Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, deferiu a liminar que dispensa o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.
Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos
diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3).
O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da autodefesa, podendo relegá-la em prol da defesa técnica constituída, sobretudo quando não residir no local da sede do juízo onde tramita o processo

acrescenta.

Foi o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver "amparo legal", e entrou com recurso.

Para os advogados, a exigência do comparecimento resulta em tratamento diferenciado em relação às testemunhas de acusação. Então, a defesa pediu que a presença de Lula seja facultativa e, não, obrigatória.

A acusação

O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.

Os procuradores afirmam na denúncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.

Além dessa suspeita, envolve a compra frustrada de um terreno para a construção de uma sede para o Instituto Lula.

Além de Lula, há outros sete réus nesta ação. Entre eles estão o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente.

G1
Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa Reviewed by Josenildo Batista on maio 04, 2017 Rating: 5

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