CALÇADAS – PÚBLICAS OU PRIVADAS?



“A CALÇADA É UM BEM PÚBLICO DE USO COLETIVO PARA O USO A QUALQUER HORA PELO CIDADÃO NO SEU  EXERCÍCIO DE IR E VIR PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEVE SER CONSTRUÍDA E ZELADA PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL MAIS PRÓXIMO, OBEDECENDO AS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”.

SE PERGUNTAREM A UM BRITÂNICO, FRANCÊS, ALEMÃO, PAULISTA, CARIOCA OU PESSOAS DE OUTROS PAÍSES EVOLUÍDOS: – QUAL É MAIS IMPORTANTE PARA O CIDADÃO – A RUA OU A CALÇADA?  A RESPOSTA SERÁ: A CALÇADA. CLARO QUE O MEIO DE MOBILIDADE URBANA QUE DEVE SER PRESERVADO PARA QUE TODOS POSSAM SE LOCOMOVER COM DIGNIDADE MÍNIMA – É A CALÇADA!  POR ESTA RAZÃO, JAMAIS ELA DEVE SER CONSIDERADA PATRIMÔNIO PESSOAL DOS DONOS DA CASA QUE A CONSTRUIU. A LEGISLAÇÃO É CLARA NESTE SENTIDO.

QUANDO OCORRER DE UM CIDADÃO CAIR EM UMA CALÇADA POR MOTIVOS VÁRIOS: – POSSUIR DEGRAUS E RESSALTOS, TER DESNÍVEL, TER BURACOS, TER REVESTIMENTO LISO E OUTROS ACABAMENTOS QUE CAUSEM ACIDENTES, ELE TERÁ DIREITO DE PROPOR AÇÃO JUDICIAL E COBRAR DANOS MATERIAIS ( HOSPITALARES, PRÓTESES, DIAS PARADOS, ETC.) E ATÉ DANOS MORAIS, DO PROPRIETÁRIO E DA PREFEITURA.   AS CALÇADAS DEVEM TER NO MÍNIMO 1,50 METROS, NA SUA LARGURA, PARA QUE SEJA UTILIZADA COM A DEVIDA SEGURANÇA, CONFORTO E ATÉ MESMO PARA O LAZER. ”

NUNCA DEVERÁ SER LUGAR PARA USO EXCLUSIVO DE QUEM QUER QUE SEJA, COM METRALHAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO,  MATERIAIS DE USO COMERCIAL. AS CIDADES MAIS EVOLUÍDAS, SOMENTE AUTORIZAM OS  LOTEAMENTOS MODERNOS COM  CALÇADAS POSSUINDO  O MÍNIMO  3,00 METROS DE LARGURA. A INTENÇÃO É QUE NESTAS CALÇADAS SEJAM PLANTADAS ÁRVORES, EXISTAM ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCAL PARA SER COLOCADO O LIXO DOMICILIAR. PORÉM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES DEVE SER SEMPRE LIMPA, PLANA,  LIVRES E LARGAS. O RESPEITO AO CIDADÃO EM UMA CIDADE É NOTADO QUANDO OBSERVAMOS AS CALÇADAS LARGAS, LIMPAS E LIVRES! EM NOSSA CIDADE INFELIZMENTE NÃO SÃO OBSERVADAS ESTA NORMAS MÍNIMAS DE CONDUTA POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E PELO PODER PÚBLICO. A CADA DIA QUE PASSA NOTAMOS O SURGIMENTO DE NOVAS AGRESSÕES AMBIENTAIS EM RELAÇÃO ÀS CALÇADAS.

O CONTROLE URBANO É INSTITUÍDO POR LEI, NOS MUNICÍPIOS JUSTAMENTE PARA COIBIR OS ABUSOS DOS INCAUTOS, AQUELES QUE SE JULGAM DONOS DO MUNDO. OS FISCAIS DA PREFEITURA SÃO OS OLHOS DO PREFEITO QUE POR SUA VEZ REPRESENTAM A POPULAÇÃO. SÃO ELES É QUE DEVEM IMPOR  FORÇA DA LEI EM BENEFÍCIO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO . ELES DEVEM SER BEM REMUNERADOS  PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO E TEM DE SE PREOCUPAR 24 HORAS POR DIA COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E VIGILANTES  DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA  LEI QUE REGE ESTE SETOR.

NÃO DEVE EXISTIR O JEITINHO BRASILEIRO. O FISCAL NÃO PODE  FAZER VISTAS GROSSAS SÓ  PORQUE  A OBRA NOVA É DE UM  AMIGO DO PREFEITO, DO PADRE, DO JUIZ OU DO VEREADOR  QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO ATUAL. NÃO SE PODE ESTABELECER A LEI DO “QUEBRA GALHO”.  TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. OS NOVOS LOTEAMENTOS  DEVEM SER AUTORIZADOS SOMENTE  COM CALÇADAS DE 3 METROS OU MAIS, COM LUZ, ÁGUA E ESGOTO,  POR REPRESENTAR QUALIDADE DE VIDA.

JUSCELINO KUBITSCHEK, NIEMEYER E LÚCIO COSTA, QUANDO PROJETARAM BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL, CAPITAL DA REPÚBLICA, NA DÉCADA DE 1950, JÁ COLOCARAM NO PLANO URBANÍSTICO BÁSICO, AS CALÇADAS BEM LARGAS, TODAS PLANAS, ARBORIZADAS. PORTANTO HÁ 60 ANOS JÁ SE PREVIA A QUALIDADE DE VIDA E O DIREITO DO CIDADÃO.  PORQUE NÓS AGORA DEVEREMOS RETROCEDER NO TEMPO E VOLTAR AO MODELO ANTIGO QUE REPRESENTAVA O ATRASO?  ESTAMOS NA ERA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE, POIS ESTES PEQUENOS DETALHES REPRESENTAM  A “FORÇA O DIREITO” DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE AQUELES COM MOBILIDADE REDUZIDA –  OS CADEIRANTES, OS QUE TEM DEFICIÊNCIA VISUAL E OS IDOSOS.
(ESTA MENSAGEM TEM ORIGEM NO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DOS IDOSOS DE BEZERROS)

– EDLIFE – DRT- RJ 14.585 .


CALÇADAS – PÚBLICAS OU PRIVADAS? CALÇADAS – PÚBLICAS OU PRIVADAS? Reviewed by Josenildo Batista on domingo, maio 14, 2017 Rating: 5

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